Consumidor. Transporte aéreo. Responsabilidade civil. Cancelamento de vôo internacional. Reparação de danos material e moral. Incompetência do juízo.

Vínculo empregatício. Trabalho eventual. Garçom.

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Queixa-crime. Inépcia. Não ocorrência. Ausência de menção no mandato do fato delituoso. Omissão sanada.

Queixa-crime - inépcia - não ocorrência.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Soldador recebe indenização

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.